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Sefaz divulga tabela do IPVA 2020 na próxima segunda (16/12)

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A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ/CE), Fernanda Pacobahyba, anuncia, na próxima segunda-feira (16/12), às 14:00 horas, na sede principal do órgão, a tabela completa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020. No ano que vem, cerca de 2,2 milhões de veículos serão tributados, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual

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S&P eleva perspectiva de nota de 30 empresas no Brasil

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The S&P Global S&P

Imagem: Reuters/Brendan McDermid –

A agência de classificação de risco informa que a maioria das empresas brasileiras estão condicionadas ao rating do Brasil. A Standard & Poor’s elevou a perspectiva de 30 empresas brasileiras de estável para positiva, informou a agência na quinta-feira (12/12).
Na última quarta-feria (11/12), a S&P já havia aumentado a perspectiva do rating de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil de estável para positiva. No documento, a agência de classificação de risco informa que a maioria das empresas está condicionada ao rating do Brasil.

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“Dessa forma, a elevação desses ratings dependeria de ação similar no rating soberano, o que nos levou a alterar suas perspectivas para positiva”. A agência justificou a mudança com base nas perspectivas de melhora da posição fiscal do país, após a aprovação da reforma da Previdência e com a perspectiva de continuidade da agenda fiscal em 2020.
“O viés positivo reflete perspectivas para uma elevação da nota em dois anos se progressos adicionais -sejam em priorização, aprovação ou execução– da ampla agenda fiscal e de crescimento do governo permitirem uma redução mais rápida dos déficits fiscais do Brasil e uma estabilização da dinâmica de dívida”, afirmou a S&P em comunicado.
Confira as empresas:
 
Camil (CAML3)
CESP 
Cosan (CSAN3)
Cyrela (CYRE3)
Rede D’Or São Luiz S.A.
MRS (MRSA3B)
EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A.
Neoenergia (NEOE3)
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Companhia Energética de Pernambuco (CELPE)
Companhia Energética do Rio Grande do Norte
Energisa (EQTL3)
Energisa Sergipe-Distribuidora de Energia S.A.
Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S.A.
Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.
Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.
Ambev (ABEV3)
Globo  
Localiza (RENT3)
Ultrapar (UGPA3)
Raízen 
Votorantim
Eletrobras (ELET3)
Petrobras (PETR4)

EDUCAÇÃO: Gestores escolares de Caucaia recebem diretrizes para matrículas 2020; inscrições começam em janeiro

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A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) finalizou nesta quinta-feira (12/12) o ciclo preparatório de gestores escolares para o período de matrículas do ano letivo de 2020. A formação aconteceu no auditório da pasta, localizado no Centro de Caucaia. Diretores, secretários e coordenadores de anexos receberam durante os últimos três dias as diretr

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Congresso aprova R$ 33 milhões para estradas no Ceará

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Mais recursos para a infraestrutura do Ceará. O Congresso Nacional Brasileiro aprovou nesta semana o Projeto de Lei do Congresso nº 42/2019, que traz créditos suplementares no valor de R$ 33 milhões para o estado. Isso inclui R$ 20 milhões para a manutenção de trechos rodoviários, a cargo do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e R$ 13 milhões para as obras de adequação do trecho Rodoviário do Port

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NATAL RENASCIMENTO: Prefeito de Caucaia anunciará pacote de ações em noite com festa popular

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O prefeito Naumi Amorim lança no dia 19 de dezembro de 2019, o Pacote de Natal de Caucaia. O anúncio do protocolo de ações e obras para 2020 será sucedido de uma Festa Popular. As atividades iniciarão às 16 horas e serão gratuitas. Acontecerão na praça da Igreja Matriz, localizada no Centro da cidade, integrando a programação do Natal do Renascimento. Naumi anunciará cerca de 100 medi

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BC corta juros para 4,5% ao ano e fala em “cautela” na política monetária

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Como esperado, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil) reduziu a taxa de juros básica da economia, a Selic, em 0,5 ponto percentual, para 4,5% ao ano. O comitê não indicou novos cortes na taxa. O comunicado que acompanha a decisão afirma que a situação atual prescreve “cautela” na condução da política monetária. “O Comitê enfatiza que seus próximos passos continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”.
“Acho que o BC indicou que não está muito entusiasmado com novos cortes”, afirmou André Perfeito, economista-chefe da Necton. “Até porque não existem boas notícias daqui até fevereiro, que é a próxima reunião, para justificar uma nova redução. A agenda de reformas não avançará nesse período, e pode ter alguma pressão inflacionária por causa da carne”. No comunicado, o Banco Central do Brasil apontou que espera uma inflação maior do que o mercado para este ano, de 4%. O Copom disse ainda que trabalha com um cenário de dólar a US$ 4,15 no final do ano.

“Dados de atividade econômica a partir do segundo trimestre indicam que o processo de recuperação da economia brasileira ganhou tração, em relação ao observado até o primeiro trimestre de 2019. O cenário do Copom supõe que essa recuperação seguirá em ritmo gradual”, disse o BC no documento. O atual ciclo de cortes na taxa foi iniciado em julho deste ano, quando após mais de um ano de manutenção a taxa foi reduzida de 6,5% para 6%.

O corte desta quarta-feira (11/12), foi o quarto consecutivo na Selic, que está no menor nível da história. A meta para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) neste ano é de 4,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo. Para o ano que vem, a meta é de 4%, com o mesmo intervalo de tolerância.

Justiça derruba ordem de Bolsonaro e determina volta de radares

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O juiz Marcelo Monteiro, da Justiça Federal em Brasília, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal – MPF e derrubou a determinação de Jair Messias Bolsonaro que, em agosto, suspendeu o uso dos radares móveis nas rodovias federais, registra Lauro Jardim. A liminar dá 72 horas para a Polícia Rodoviária Federal restabelecer o funcionamento dos radares e impõe à União uma multa de R$ 50 mil por dia de atraso.

CNI: 60% dos empresários da indústria aprovam governo Bolsonaro

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Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11/12) pela CNI – Confederação Nacional da Indústria mostra que 60% dos empresários do setor industrial avaliam o governo de Jair Messias Bolsonaro como bom ou ótimo. No levantamento, os entrevistados foram questionados sobre a atuação do Governo Federal em 12 áreas.
As ações relacionadas à reforma trabalhista foram consideradas boas ou ótimas por 64% dos empresários. Na sequência, os segmentos mais bem avaliados foram a política de redução da taxa básica de juros (63%) e a redução de burocracia (47%).
A avaliação ruim ou péssima predominou nas áreas de meio ambiente e educação (26% em ambas). A pesquisa da CNI – Confederação Nacional da Indústria ouviu 1.914 empresários entre os dias 02 e 10 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Fonte: O Antagonista

INSS cria programa para identificar benefícios irregulares

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Começa a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.

Segundo ele, esse processo de apr

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O governo de Moro e o governo de Bezerra

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O presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre avisou que a prisão em segunda instância só será levada à discussão no plenário em abril. Segundo a Folha de S.Paulo, “o compromisso foi chancelado pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra, que recolheu assinaturas de senadores que consentiram o acordo”. Enquanto Sérgio Moro batalha para aprovar a lei, o líder de Jair Messias Bolsonaro recolhe assinaturas para adiar a votação.

Fundo eleitoral pode cair para R$ 2,5 bilhões após pressão do governo

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Pressionados pelo governo, que sinalizou veto ao fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões, líderes do Congresso Nacional Brasileiro já admitem reduzir a verba para R$ 2,5 bilhões. Em reunião na terça-feira (10/12), para fechar acordo sobre votações no Legislativo até o fim do ano, os parlamentares ouviram que o novo valor não enfrentaria resistência do presidente Jair Messias Bolsonaro.

Deputados avisaram que aceitam o acordo caso recebam uma garantia pública de que o presidente não vetará o fundo. Partidos como Progressistas- PP e Partido Liberal – PL ainda resistiam à mudança. No fim da noite, Bolsonaro afirmou que não mandou recado ao Congresso e que não falou sobre o assunto. O Estado, no entanto, confirmou a informação com líderes das Casas.

Marinha do Brasil abre concurso para jovem aprendiz com 900 vagas

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As inscrições abrem a partir do ano que vem. Os selecionados terão direito a receber R$ 1.108,53 de bolsa-auxílio mais benefícios

A Marinha do Brasil realizará concurso visando preencher 900 vagas para aprendiz de marinheiro. A oportunidade é destinada a candidatos do sexo masculino que tenham idade entre 18 e 22 anos.
Os selecionados terão direito a receber R$ 1.108,53 de bolsa-auxílio (sendo R$ 981,00 correspondentes ao soldo militar e R$ 127,53 de adicional), mais alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.
Para se candidatar ao cargo, são necessários os seguintes requisitos:
  • Ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2021;
  • Altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m;
  • Não estar na condição de réu em ação penal;
  • Não ter sido reprovado, por insuficiência de nota de conceito ou por falta disciplinar incompatível com a condição de militar, em C-FMN;
  • Ter concluído com aproveitamento o 3º ano do ensino médio, ou estar em fase de conclusão.
Os interessados podem se inscrever no site da Marinha do dia 20 de janeiro de 2020 até 03 de fevereiro. O valor da inscrição é de R$ 25,00. A prova terá 50 questões, sendo 15 de português, 15 de matemática, 15 de ciências (física e química) e cinco de inglês.

Brasil: Seguro-desemprego poderá ter desconto do INSS a partir de março de 2020

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O Governo Federal anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS, e o período de recebimento do benefício passará a contar como tempo de contribuição para a aposentadoria. A medida faz parte do programa lançado para estimular a criação de empregos para jovens por meio de desoneração de empresas e flexibilização de regras da CLT.
A expectativa do governo é que essa contribuição comece a partir de 1º de março de 2020, conforme determina a Medida Provisória (MP) que trata do assunto. Mas a MP precisa ser aprovada pelo Congresso até 10 de março, ou perderá a validade. Sem essa aprovação, o desconto da contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego nem chegará a entrar em vigor.

Mas caso a medida comece a valer, o desconto incidirá sobre o valor reajustado das parcelas, já que, em janeiro, os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Atualmente o valor do seguro-desemprego varia de R$ 998,00 a R$ 1.735,29. O valor recebido pelo trabalhador demitido depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. No entanto, o benefício não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.

Pesquisadores desenvolvem pílula anticoncepcional com 30 dias de duração

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O anticoncepcional oral é um dos medicamentos mais consumidos por mulheres, que precisam seguir a orientação de ingerir a pílula diariamente. A fim de simplificar esse método contraceptivo, pesquisadores americanos desenvolveram uma cápsula que libera a droga que evita a gravidez aos poucos, durante um mês. Experimentos iniciais, feitos com porcos, tiveram resultados positivos e, segundo a equipe, abrem

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Comissão de Orçamento aprova 15 relatórios setoriais com as despesas para 2020

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional Brasileiro aprovou nesta terça-feira (10/12) a maior parte dos relatórios setoriais sobre despesas da proposta orçamentária para o próximo ano (PLN 22/2019). Também foi aprovado o parecer final sobre o projeto do Plano Plurianual (PPA) para 2020-2023 (PLN 21/2019).

Exportações de carne podem fechar 2019 com resultado recorde

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As exportações brasileiras de carnes bovinas devem fechar o ano de 2019 com 1,83 milhão de toneladas embarcadas e receita de US$ 7,5 bilhões. Se esses números se confirmarem, representarão um crescimento de 11,3% e 13,3%, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes – ABIEC, que divulgou os dados nesta terça-feira (10/12), na capital paulista.

As exportações brasileiras de carne bovina fecharam o mês de outubro com recorde em volume e faturamento. Veja mais em http://www.abiec.com.br/download/release_exportacoes_outubro_2019.pdf

Senadores aprovaram prisão em 2ª instância

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A CCJ do Senado Federal aprovou, por 22 votos a 1, o PL da prisão em segunda instância. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (10/12), o Projeto de Lei 166/2019, que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância.

Caixa, Sebrae e Abcred assinam convênio para apoio ao emprendedorismo no Brasil

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Acordo prevê ações de inclusão bancaria e educação financeira dos empreendedores

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Maia quer dar permissão à Polícia Legislativa para restringir entrada na Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), quer alterar o regimento interno da casa para permitir que a polícia legislativa tenha autonomia para retirar pessoas, caso elas “se comportarem de forma a perturbar a ordem dos trabalhos legislativos“. “O Departamento de Polícia Legislativa poderá determinar a retirada de pessoas ou, de forma justificada, restringir o seu ingresso aos edifícios e locais sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados, quando se comportarem de forma a perturbar a ordem dos trabalhos legislativos no âmbito do Congresso Nacional, praticarem infrações penais ou atos contra parlamentares, servidores, testemunhas, convidados, e demais pessoas presentes na Casa, ou ameaçar fazê-los”, afirma o documento.
O texto modifica a parte do regimento interno da Câmara Federal que trata sobre a entrada de pessoas na casa. Atualmente, o documento prevê que os que se “comportem de forma inconveniente” podem ser retirados, caso os presidentes das comissões ou da Câmara considerem necessário. Com a mudança, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara, a polícia legislativa poderia retirar essas pessoas, sem precisar da anuência dos parlamentares. Além disso, nos casos dos atos praticados configurarem crime ou contravenção, o responsável seria enviado ao Departamento de Polícia Legislativa.

Podemos decide expulsar Feliciano

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Em votação unânime, o comando do Podemos em São Paulo decidiu expulsar o deputado Marco Feliciano do partido, informa o Estadão. Se quiser reverter a decisão, Feliciano poderá recorrer à Executiva Nacional; a expectativa entre dirigentes do Podemos, no entanto, é que ele aceite sair. Como foi expulso da legenda, não perde o mandato, a menos que haja ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A denúncia que originou a expulsão cita uma série de acusações ao deputado – entre elas, gastos de R$ 157 mil referentes a tratamento odontológico, reembolsados pela Câmara dos Deputados. Também fala em “incompatibilidade programática“. A expulsão de Feliciano, diz o jornal paulistano, “ocorre dentro da estratégia do Podemos de se afastar do bolsonarismo e se firmar como a sigla da Lava Jato”.