
Em um evento virtual direto do Palácio da Abolição, o governador do Ceará, Camilo Santana lançou nesta terça-feira (26/01) os editais de seleção de projetos produtivos do Programa São José IV. Com investimento de US$ 65 milhões, com recursos que o Estado adquire através do Banco Mundial, essa etapa tem como objetivo fortalecer as ações produtivas da agricultura familiar.
No total, o programa São José IV prevê beneficiar 440 mil pessoas e inclui ainda iniciativas de segurança hídrica e assistência técnica, entre outros. Segundo o governador Camilo Santana, o Projeto São José IV é mais uma ação do Governo do Ceará para fortalecer as cadeias produtivas da agricultura familiar.
SONORA – 26.01 CAMILO (1) AGRICULTURA – tempo: 0:53
Estiveram presentes o presidente eleito da Assembleia Legislativa, deputado estadual Evandro Leitão, o titular da secretaria do desenvolvimento agrário (SDA), Francisco de Assis Diniz, e o coordenador do Projeto São José, Lafaiete Almeida.
Com o São José IV, o governador Camilo Santana garante uma política de fortalecimento de práticas da agricultura familiar, ao apoiar o desenvolvimento de projetos produtivos no interior cearense.
SONORA – 26.01 CAMILO (2) PRODUÇÃO – tempo: 0:48
Nesta etapa, 87 projetos serão escolhidos e financiados através de dois editais. O edital 01/2021 contemplará 75 projetos voltados para o fortalecimento de organizações com ações produtivas para o mercado serão selecionados, no esforço de ampliar a receita de agricultores familiares de todo o Estado.
Enquanto o edital 02/2021, selecionará 12 projetos voltados para grupos prioritários da agricultura familiar, específicos para atender grupos de quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, atingidos por barragens, mulheres e jovens para aumentar a segurança alimentar e nutricional e implementar iniciativas de geração de renda, através de maior produtividade, maior eficiência no uso da água e maior resiliência à mudança climática e convivência com o semiárido.
Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, nesta fase do projeto, chamada de componente produtiva, busca dar amplitude aos produtores da agricultura familiar do Ceará.
SONORA – 26.01 DIASSIS (1) PROJETO – tempo: 0:39
Projeto São José
Entre 2015 e 2020, cerca de 8.853 famílias foram atendidas pelo Projeto São José com a implantação de 267 projetos produtivos nas áreas de apicultura (63 projetos), ovinocaprinocultura (53), bovinocultura (38), fruticultura (27), cajucultura (26), mandiocultura (23), dentre outras, sempre investindo em projetos que fazem a diferença na geração de renda para as comunidades agrícolas do Ceará, principalmente aqueles que vivem da agricultura familiar.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará
O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28/01), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta terça-feira (26/01) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.
O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 07 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.
De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.
Um assessor técnico lotado na Casa Civil do Estado do Amazonas, imunizado com a primeira dose da vacina Coronavac, foi exonerado do cargo na segunda-feira (25/01). Segundo o governo, ele recebeu a vacina de “forma indevida”, por não pertencer ao grupo prioritário. A diretora do Hospital e Pronto-Socorro da Criança, que teria incluído o nome do servidor na lista, também foi exonerada.
A lista de vacinados, divulgada pela Prefeitura de Manaus após ordem judicial, mostra que o então servidor da Casa Civil – Gerberson Oliveira Lima – foi vacinado no dia 20 de janeiro na Clínica da Família Severiano Nunes. No grupo prioritário, ele foi classificado como “trabalhadores de saúde”. No Portal da Transparência do Estado, no entanto, consta que ele ocupava cargo de assessor técnico comissionado.
Diretora de hospital exonerada
Segundo a Secretaria da Saúde (SES-AM), a diretora do Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste, Michele Adriane Pimentel Afonso, foi quem incluiu o nome do servidor da Casa Civil na lista de trabalhadores de saúde, que deveriam ser vacinados pela Semsa. Michele é funcionária concursada e deve responder a um Processo Administrativo Disciplinar.
Fonte: G1
O presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro sinalizou filiação a um novo partido político em março. Após não conseguir tirar o Aliança pelo Brasil do papel, o chefe do Planalto passou a negociar a filiação a uma outra legenda para tentar a reeleição em 2022 e também levar aliados a uma nova sigla.
Nesta segunda-feira (25/01), Bolsonaro foi questionado sobre o partido em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada. “Em março eu decido de 2021, ou decola o partido ou vou ter que arranjar outro”, disse o presidente. “Se não decolar, a gente vai ter que ter outro partido, se não, não temos como nos preparar para as eleições de 2022”.
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Foto: Arquivo pessoal/Juliano Neitzke – |
Um acidente com um ônibus na BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná, deixou 21 mortos na manhã desta segunda-feira (25/01), de acordo com o Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA). Segundo a polícia, 33 pessoas foram socorridas feridas, sendo sete delas em estado grave e seis com ferimentos moderados. O acidente aconteceu na altura do KM 668, no trecho conhecido como Curva da Santa, por volta das 08:00 horas e 30 minutos, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a concessionária Arteris Litoral Sul, que administra o trecho, ficou totalmente bloqueada para atendimento do caso até as 12:00 horas e 45 minutos. Às 13:00 horas, o congestionamento era de 22 quilômetros. A PRF informou que ônibus, com placa de Belém, no Pará, descia a Serra do Mar em direção ao litoral catarinense quando bateu na mureta de contenção, saiu da pista e tombou às margens da rodovia.
De acordo com a PRF, o ônibus saiu de Ananindeua (PA) e tinha como destino Balneário Camboriú (SC). De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros Ícaro Grenert, que participou dos resgates, as informações preliminares dão conta que o ônibus saiu sozinho da pista, sem se chocar em outro veículo. “A gente não tem como falar se foi uma falha mecânica ou o que aconteceu. Ele caiu na ribanceira. Felizmente ele não caiu rio abaixo, que dá pelo menos 50 metros, então esse número de óbitos seria bem mais significativos”, disse o socorrista.
Fonte: G1
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Foto: reprodução/TV Globo – |
Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até a próxima sexta-feira (29/01) para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 com desconto de 5%. O boleto de pagamento pode ser emitido pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.ce.gov.br). Até o momento, cerca de 270 mil contribuintes já quitaram o imposto e aproveitaram o benefício.
O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. A rede autorizada a receber o imposto inclui os bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú, e casas lotéricas. Há também a opção de pagar o IPVA com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.
A partir de fevereiro, o pagamento poderá ser feito em cinco parcelas, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00.
Neste ano, os donos de veículos pagarão menos pelo IPVA. A base de cálculo do imposto registrou queda média de 4,95% em comparação a 2020. Cerca de 2,3 milhões de veículos serão tributados, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.
Para realizar o cálculo do IPVA 2021, a Sefaz tomou como base o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos, e consultou os dados do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).
Aplicativos Ceará App e Meu IPVA
Passo a passo > Selecione a opção “Pagar IPVA” e digite a placa e o Renavam.
As alíquotas do IPVA variam de 0,5% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3%. É o caso dos automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras e de autoescolas pagam 1%.
Isenção
Fique atento
A Secretaria da Fazenda não envia boletos pelos Correios, por e-mail, SMS ou WhatsApp.
O impacto do coronavírus na economia e a forma como ele vai remodelar a sociedade no mundo pós-pandemia são o tema central das discussões do Fórum Econômico Mundial deste ano. O evento, que começa nesta segunda-feira (25/01), será totalmente virtual pela primeira vez. Não há previsão de participação do presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro nesta edição.
O governo brasileiro será representado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Os ministros Paulo Guedes, da Economia; Tereza Cristina, da Agricultura; e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, participarão de painéis ao longo da semana. Também o governador de São Paulo, João Doria, estará no Fórum. O encontro tradicionalmente realizado em Davos, na Suíça, foi adiado para maio em razão da pandemia, e está previsto para ocorrer em Cingapura.
A programação on-line está sendo chamada de Agenda Davos 2021. Com a economia global atravessando a pior crise de que se tem registro, incluindo a escalada do desemprego e da desigualdade, os tópicos que permeiam os debates do Fórum cobrem assuntos como sistemas econômicos e sociais mais justos e discussões sobre os desafios para a vacinação da população contra a COVID-19.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira, rejeitou uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro. A representação, feita pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), imputa ao presidente atos como incitação à violência e declarações públicas contra o sistema eleitoral, os partidos políticos e as instituições, como o próprio TSE. O pedido foi indeferido sob o argumento de que não cabe à Justiça Eleitoral analisar supostos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República e por outras autoridades.
No início do mês, Bolsonaro voltou a questionar o sistema de votação brasileiro. Questionado por apoiadores sobre o conflito nos Estados Unidos após a derrota de Donald Trump para Joe Biden, Bolsonaro disse que “aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa”. Ele complementou afirmando que “se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter um problema pior que os Estados Unidos”.
Na ocasião, o TSE se manifestou, dizendo que nunca foi encontrada “qualquer evidência ou mesmo indício de fraude”. “Segundo o Tribunal, “no Brasil, fraude havia no tempo do voto em cédula” e “nesse momento da vida brasileira, não é possível a implantação do voto impresso, por força de decisão do Supremo Tribunal Federal“.
Fonte: *Com informações do repórter Levy Guimarães – Jovem Pan
Começa nesta segunda-feira (25/01) o prazo de inscrição no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A corporação está oferecendo 1,5 mil vagas. As oportunidades para policial rodoviário federal exigem nível superior e os salários são de R$ 9.899,88 para 40 horas semanais. As inscrições custam R$ 180,00 e vão até 12 de fevereiro. Devem ser feitas pelo site do organizador do certame: https://www.cebraspe.org.br/corcursos
A aplicação das provas está prevista para 28 de março, e a divulgação do gabarito, dia 30. A primeira turma deve ser convocada ainda em agosto de 2021. Ao todo, 1.125 vagas serão para ampla concorrência, 300 reservadas para candidatos negros e 75 para pessoas com deficiência. O processo seletivo da carreira única da PRF conta com as seguintes etapas: provas objetiva e discursiva; exame de capacidade física; avaliação de saúde; avaliação psicológica; avaliação de títulos; e investigação social.
Além remuneração inicial de R$ 9.899,88, o servidor também conta com outros benefícios, como: adicional por tempo de serviço; afastamento para casamento; auxílio-transporte; auxílio-alimentação; assistência à saúde; gratificação por desgaste físico e mental; gratificação por atividade de risco; gratificação por operações especiais; auxílio-natalidade e pré-escolar; e licença-prêmio por assiduidade.
Os ministros Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina vão se licenciar por um dia para votar em Arthur Lira (PP/AL) na eleição para a Presidência da Câmara. Ambos são do DEM, de Rodrigo Maia. De acordo com o jornal O Globo, a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, que deve será no dia 1º de fevereiro de 2021, vai contar com os votos dos ministros.
Apesar de ter iniciado sua campanha de imunização contra a COVID-19 cerca de um mês depois das nações europeias, as primeiras no mundo a vacinar seus habitantes, o Brasil já vacinou mais que países como Portugal. Até o sábado (23/01), segundo Our World in Data, 537.774 doses já foram aplicadas no Brasil, que teve o início da vacinação no Brasil no dia 17 de janeiro de 2021. Em Portugal, foram 232.725 desde 28 de dezembro de 2020.