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segunda-feira, abril 12, 2021

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Jonas Mellohttps://www.jornaldelesteaoeste.com/
Jornalista radialista e editor-chefe do Jornal de Leste a Oeste e do blog do Jonas Mello

 

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (09/03), às 14:00 horas, o Habeas Corpus (HC) 164.493, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O relator do caso é o ministro Edson Fachin, que anulou, na última segunda-feira (08/03), todos os atos de Moro em quatro processos contra Lula, que passou a ser elegível pela Lei da Ficha Limpa.

Ao anular a condenações de Lula, o ministro Edson Fachin determinou a perda de objeto do HC sobre a suspeição de Moro. Mas Gilmar Mendes estava com vista deste processo, e decidiu que o caso merece ser apreciado. Assim, a Turma deve decidir, primeiro, se o caso ainda merece ou não ser julgado, já que a 13ª Vara Federal de Curitiba foi declarada incompetente para processar as ações de Lula. Se a Turma decidir que o HC não perdeu o objeto, vai julgar o mérito: se Moro foi parcial ao julgar o petista.

Como Mendes é o atual presidente da 2ª Turma, ele devolveu a vista do processo e já o pautou. Em resposta, Fachin pediu o adiamento do julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O despacho de Fachin vem pouco depois do ministro Gilmar Mendes, que estava com vista deste HC, pautar para esta terça-feira (9/3) o julgamento do caso. Agora, Fachin quer que o presidente Luiz Fux decida se o caso deve ser adiado e se perdeu o objeto. A defesa de Lula, então, entrou com um recurso requerendo que a Turma decidisse hoje sobre a suspeição de Moro.

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