Datas importantes marcam o calendário da infância no Brasil. No Ceará, também é seguida esta organização, mas com destaques. Presidente da Comissão da Infância e Adolescência na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Érika Amorim (PSD/CE) planeja dar ainda mais notoriedade a importantes mobilizações para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Já no início do ano, em fevereiro, o Ceará terá a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência. “A Lei nº 17.282, de 11 de setembro de 2020, é de nossa autoria e determina que a mobilização será realizada na primeira semana do mês de fevereiro”, explica a parlamentar.
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| Foto: Jose Leomar Sousa – |
No dia 02 de abril, o Brasil celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo. “Como é de costume debates e ações educativas acontecerão no Poder Legislativo para reforçar a necessidade de discutir políticas públicas de inclusão e garantia de direitos para nossas crianças e adolescentes que convivem com Transtorno do Espectro Autista”, destaca.
No dia 18 de Maio, é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. “E, mais uma vez, a Assembleia abre espaço para essa discussão, não só dentro do Legislativo, mas com a Jornada pela Infância, programa da Comissão da Infância e Adolescência, pensando pelo nosso mandato, em 2019, para percorrer o Estado com ações que fortaleçam nossa luta pela defesa de nossas meninas e de nossos meninos”, afirma a parlamentar.
“No dia 12 de junho reforçamos nossa luta contra o trabalho infantil. Antes disso, o Ceará celebra outra data necessária: O Dia Estadual da Imunização”, chama a atenção. A deputada destaca, ainda, que a data atende à lei 16.897, de 2019, de sua iniciativa. “A responsabilidade da vacina é do Estado como provedor, mas é uma responsabilidade também que todos nós, pais, mães, avós e tios compartilhamos. É preciso combater as falsas notícias sobre o tema e buscar a proteção de nossos pequenos”, afirma. Érika Amorim deixará a presidência da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará para compor a Mesa Diretora do Poder no biênio 2021-2022. Mesmo assim, com sua equipe de assessores, já traça um cronograma de ações para este primeiro semestre, que devem ser divulgadas no início de fevereiro de 2021.
Fonte: Jornalista Arituza Timbó – Assessora de imprensa
