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segunda-feira, abril 12, 2021

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Jonas Mellohttps://www.jornaldelesteaoeste.com/
Jornalista radialista e editor-chefe do Jornal de Leste a Oeste e do blog do Jonas Mello

alcolumbre mateus bonomi agif ae Alcolumbre é eleito presidente da CCJ do Senado

O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM/AP) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça CCJR da Casa. Seu nome foi escolhido por aclamação, quando não há contagem de votos. Seu mandato é para o biênio 2021-2023. O senador Antonio Anastasia (PSD/MG) foi eleito vice-presidente. A CCJ é considerada a mais importante das comissões do Senado. A ela cabe julgar a constitucionalidade dos projetos. Também é ela que analisa as PEC’s (propostas de emendas à Constituição). 

Além disso, cabe ao colegiado deliberar sobre criação de Estado, estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal, entre outras atribuições. É a CCJ que analisa as indicações do presidente da República para o STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2020, por exemplo, aprovou o nome do ministro Nunes Marques para substituir Celso de Mello na Corte.

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