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segunda-feira, março 1, 2021

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Jonas Mellohttps://www.jornaldelesteaoeste.com/
Jornalista radialista e editor-chefe do Jornal de Leste a Oeste e do blog do Jonas Mello
Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações adiou para o segundo semestre de 2018 a definição em torno do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a operadora de telefonia TIM Brasil. O relator do processo, conselheiro Leonardo Morais, pediu o adiamento nas tratativas por 120 dias para ajustes na proposta.
A expectativa é que o termo envolva entre R$ 450 milhões e R$ 500 milhões. Com isso, a área técnica da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações deve efetuar mais diligências para analisar os argumentos da operadora e as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União – TCU sobre o termo.
 
A intenção é evitar que o procedimento tenha o mesmo destino que o TAC da Telefônica, que acabou rejeitado pela agência reguladora. O conselheiro afirmou que os termos de ajustamento de conduta são instrumentos para evitar a judicialização das multas aplicadas em razão do descumprimento de obrigações por parte das operadoras.
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