O governo federal estabeleceu nesta terça-feira (15/12), um prazo para iniciar a campanha nacional de vacinação contra a COVID-19. Em resposta a um questionamento do STF, a Advocacia-Geral da União – AGU informou que a previsão do Ministério de Saúde é começar a vacinar grupos prioritários cinco dias após ter o aval da ANVISA e a entrega das primeiras doses de um imunizante certificado pela agência.

A pasta, entretanto, segue sem dar uma data específica para iniciar a vacinação, condicionando isso à definição de qual será a primeira vacina a ter uma aprovação de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Em nota, governo disse que vai apresentar oficialmente o plano nacional amanhã, 10:00 horas, com a presença do presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro e o ministro Eduardo Pazuello.

Atualmente, a vacina da Pfizer/Biontech e a CoronaVac são as principais candidatas a conseguir a autorização e a ter doses disponíveis para uso, mas nenhuma das duas fez ainda a solicitação ao órgão federal. O uso emergencial do imunizante da Pfizer já vem sendo usado nos EUA, no Reino Unido e em outros países.

16 meses para vacinar a “população em geral”, prevê governo 

O governo também deu uma previsão de concluir a imunização da “população em geral” em um ano, o que deixa o plano de vacinação com 16 meses, já que os primeiros quatro meses serão para grupos prioritários. A resposta da AGU foi entregue ao Supremo Tribunal Federal – STF após um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, relator de duas ações sobre a vacinação contra as infecções do novo coronavírus na corte. 

Lewandowski fez a solicitação no domingo (13/12), dando um prazo de 48 horas para a resposta, após ter recebido do governo um plano de vacinação que não continha datas de início e término. A programação da pasta prevê quatro fases para os grupos.