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Jonas Mellohttps://www.jornaldelesteaoeste.com/
Jornalista radialista e editor-chefe do Jornal de Leste a Oeste e do blog do Jonas Mello

festas shows boa Câmara aprova programa emergencial para setor de eventos

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (03/03) o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE. Os deputados chegaram a aprovar o texto-base na terça-feira (02/03), mas a votação foi cancelada por uma questão regimental e remarcada para esta quarta. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e outros sete parlamentares, o projeto prevê o parcelamento de dívidas de empresas do setor de eventos relativas a tributos federais, entre outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de COVID-19.

Na forma do substitutivo da deputada Renata Abreu (Podemos/SP), o texto concede alíquota zero de alguns tributos por 60 meses e estende, até 31 de dezembro de 2021, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito – PEAC para as empresas do setor. Felipe Carreras lembrou que o setor de eventos foi o mais penalizado pela pandemia. “Pela primeira vez, o setor de entretenimento não foi tratado como invisível e teve o respeito da Câmara dos Deputados”, comemorou. O deputado espera que o programa dê esperança ao setor.

Renata Abreu apresentou um parecer reformulado em que amplia o rol de contribuintes que podem aderir ao Perse, incluindo os prestadores de serviços turísticos e os parques de diversão, temáticos e aquáticos e atrações turísticas. Efraim Filho agradeceu a compreensão da relatora e do presidente da Câmara. “A decisão do presidente representa o respeito que o Plenário deve ter na condução da Casa. A relatoria reconheceu a importância de que, neste projeto, ninguém pode ficar pelo caminho. Todos sofreram. É preciso ter um olhar que não pode ser egoísta neste momento”, declarou.

Fonte: R7

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