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domingo, maio 16, 2021

Segundo site, Pazuello terá novo cargo no Planalto

  Após deixar o Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello vai assumir um novo cargo no Palácio do Planalto. A informação é de O Antagonista. De acordo com o site,...
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Um ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, em condição de anonimato, disse ao jornalista Josias de Souza que a "provável anulação" da sentença que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia seria um "tiro no pé" do petista. "Confirmando-se a anulação, a sentença terá de ser refeita. Dessa...
O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (25/09), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação. Essa foi a última etapa que faltava para Aras estar apto a assumir o cargo,...
A Secretaria da Administração Penitenciária informa que todas as suas unidades funcionam dentro da sua normalidade. As salas de aula, os cursos de qualificação e a escala de presos classificados para o trabalho não sofreram nenhuma alteração. Como forma preventiva e tática para manutenção do funcionamento do sistema prisional,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o melhor era não dar chance ao azar. Apesar de a situação das contas públicas do País não ir bem, o órgão que controla o Poder Judiciário decidiu que era preciso cuidar melhor da saúde de seus magistrados e servidores e...
A Controladoria-Geral da União - CGU está elaborando um amplo estudo para revisar os mecanismos de combate à corrupção no Governo Federal, com o objetivo de aprimorar o sistema e adaptá-lo a convenções internacionais. Hoje, um processo administrativo disciplinar demora cerca de 800 dias para ser concluído. O objetivo...
Pesquisa da Câmara dos Deputados mostra que 71% dos juízes federais do Brasil ganham mais que o teto constitucional de R$ 39,2 mil. Recebem auxílio-moradia e auxílio-alimentação, muitas viagens com boas diárias, penduricalhos diversos. E, na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu que o auxílio-saúde (10% do...
Medida tem como objetivo responsabilizar o agressor também pelos danos materiais decorrentes do crime O presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro (PSL) sancionou na terça-feira (17/09), projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha e determina que o agressor custeie as despesas do atendimento à vítima da violência...
Foto: Júnior Edson Pio  - AL/CE - Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (17/09), o deputado estadual Danniel Oliveira (MDB) pediu justiça para o caso de Roberta Carneiro, que sofreu uma tentativa de homicídio, em 1998, por seu então companheiro, Marcelo Fontenele Maia. Passados 21 anos do crime, por...
Sentindo-se na contramão e abandonado pelo presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro, o ministro da Justiça Sérgio Moro conta com o esforço dos aliados no Congresso Nacional que tentam impedir a instalação de uma CPI que pretende apurar os abusos da Operação Lava Jato.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST Mauricio Godinho Delgado determinou na quinta-feira (12/09), que 70% dos empregados dos Correios mantenham as atividades da empresa durante a greve iniciada nesta semana. Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - STF, deve decidir na próxima semana a destinação dos R$ 2,5 bilhões pagos em multas pelo Petrobras que estão sob poder da Corte. Existe uma disputa de interesses para saber o destino dos recursos. Alguns governadores e prefeitos já...
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou na terça-feira (27/08) que a anulação da sentença do ex-juiz federal Sérgio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, abre precedente para derrubar "praticamente todas" as condenações proferidas na investigação, além da libertação...
A Polícia Federal - PF deflagrou na manhã desta quarta-feira, (21/08), a 63ª fase da Operação Lava Jato, chamada Carbonara Chimica, para investigar a suspeita de pagamentos periódicos indevidos a dois ex-Ministros de Estado por parte da Odebrecht. A ação apura crimes de corrupção ativa e passiva, além de...
O presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro afirmou que pretende promover algum tipo de veto ao projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, (14/08). "Não li ainda o projeto. Segunda-feira (19/08) eu leio, mas que vai ter veto, vai", afirmou o...
Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos primeiros quatro meses deste ano, 13.142 pessoas foram mortas por alguém que agiu intencionalmente ou assumiu o risco consciente...
Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF acreditam que a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington terá um caminho menos acidentado na Corte do que no Senado Federal, diz a Folha de S.Paulo. A aposta hoje é de que a maioria dos ministros entende...
Principal aposta do Governo Federal para combater a criminalidade, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está longe de um consenso entre especialistas em direito. Em audiência a maior parte dos juristas e representantes de organizações da sociedade civil apontaram que as propostas...
O vereador Julierme Sena (PROS), que também é policial civil, ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira, para destacar a ação da policial civil que salvou pai e filho de linchamento, no último Clássico-Rei. Eles foram atacados quando estavam indo para o jogo do Ceará X...
Durante audiência pública interativa na comissão mista que analisa a MP 885/2019, na terça-feira (06/08), autoridades policiais defenderam que a aprovação da medida irá gerar recursos para o aparelhamento das polícias e o combate às organizações criminosas em todo o país. A Constituição já estabelece que todo bem apreendido em...
O Ceará apresentou 180 pontos de vulnerabilidade à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, mapeados em rodovias e estradas federais brasileiras, sendo o maior registro da região Nordeste. Esses dados são do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, lançado no final do mês de julho, na...