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quinta-feira, fevereiro 25, 2021

Bancada de congressistas do Ceará se reuniram para definir indicação de Emenda ao Orçamento Geral da União para o exercício de 2021

  Ocorreu na quarta-feira (24/02), de forma híbrida – parte dos parlamentares presentes em Brasília e outros por meio remoto, reunião da bancada de congressistas...
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https://youtu.be/gKWLRQ12nn8?t=4
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado na quarta-feira (17/02) a pagar R$ 50 mil em danos morais para o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Alexandre de Moraes por chamá-lo de "Xandão do PCC". O político também deverá pagar R$ 10 mil em indenização para a mulher de Moraes. Segundo a sentença proferida...
  A prisão do deputado federal Daniel Silveira, na noite de terça-feira (17/02), continua reverberando nas redes sociais, sobretudos entre os parlamentares. Desta vez, o deputado federal Marco Feliciano foi quem deu seu parecer sobre a atitude do ministro Alexandre de Moraes. Feliciano publicou um vídeo em seu Instagram, no qual ele tece críticas ao STF, classificando...
O STF - Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (17/02), por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ). A prisão foi determinada na noite de terça (16/02), depois que Silveira, investigado por participação em atos...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (15/02), em entrevista à BBC News Brasil, que a Operação Lava Jato "apoiou a eleição de Jair Bolsonaro", "tentou interferir" no resultado eleitoral e "agiu para perturbar o país" durante a gestão de Michel Temer. Perto de liberar para...
  O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), em Brasília, negou um recurso que pedia a concessão de pensão especial a seis tetranetos de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Na ação, eles argumentavam que outros familiares, com o mesmo grau de parentesco, conseguiram o benefício, de R$...
  O empresário Eike Batista foi condenado em mais uma ação sobre crimes praticados contra o mercado de capitais. Desta vez, a juíza federal Rosália Monteiro Figueira decretou pena de 11 anos e 8 meses por uso de informação privilegiada e manipulação com as ações da petroleira OGX. É a...
    O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/02), a 2ª fase da Operação Vértice. Com o apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil e...
  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar duas ações que pediam a cassação da chapa do presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro e do vice-presidente General Hamilton Mourão por abuso de poder econômico. As ações alegavam que a chapa foi beneficiada por supostos disparos em massa de mensagens na...
Os procuradores da Lava Jato no Paraná apresentaram na segunda-feira (08/02) à Justiça as alegações finais em ação penal contra José Dirceu, seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e contra o ex-diretor da Engevix Gerson de Mello Almada. No documento, última manifestação da acusação no processo, o Ministério Público...
  A Polícia Federal pediu o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pela compra irregular de respiradores para tratamento da COVID-19 no ano passado. A transação foi estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos e foi alvo de investigações da Operação Para Bellum, deflagrada em junho. A PF acusa o governo do Pará...
  Mais uma vez o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) posiciona-se a favor da vida. Na próxima sexta-feira (12/02), haverá o lançamento oficial do Programa Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio. Neste ano, as atividades serão voltadas para a saúde mental de crianças e adolescentes. O evento será transmitido pelo canal do Ministério...
Para Luiz Fux, o impeachment de Jair Bolsonaro seria "desastroso" Ele disse para o Estadão: "O impeachment é um processo político que o STF - Supremo Tribunal Federal não pode nem se intrometer no mérito. Mas, em uma pós-pandemia, em que o Brasil precisa se reerguer economicamente, atrair investidores e consolidar...
  Acusado de cometer irregularidades na compra de respiradores para pacientes da COVID-19, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), pode ser indiciado pela Polícia Federal. Para que o indiciamento ocorra, entretanto, a corporação pede autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função do foro privilegiado. Barbalho é investigado por suposta fraude cometida no...
  O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal, condenou na última quarta-feira (03/02), Marluce Quadros Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima, no caso do 'bunker' de R$ 51 milhões em Salvador. A sentença fixou a pena em dez anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e...
Moro é representado nos autos por sua mulher, Rosangela Wolff Moro - Reprodução / Twitter João Doria   Por considerar que houve usurpação de competência do ministro Luiz Edson Fachin, relator de ações e impugnações no STF referentes à autodenominada "lava jato", o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ingressou...
  A Polícia Federal investiga um esquema de venda na internet de dados pessoais do presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da âncora da CNN Daniela Lima. Os autos foram enviados ao diretor-geral da PF, delegado Rolando Alexandre, pelo ministro do STF Alexandre de...
  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias de prazo para o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), explicar sua decisão de anular a inscrição do bloco de sustentação da candidatura adversária ao comando da Casa, do deputado Baleia Rossi (MDB/SP). A determinação de Toffoli acatou ação movida...
  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu nesta segunda-feira (01/02) o ano judiciário comemorando a chegada da vacina contra COVID-19 e exaltando o papel da ciência no combate ao novo coronavírus. "Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina,...