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domingo, maio 16, 2021

Segundo site, Pazuello terá novo cargo no Planalto

  Após deixar o Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello vai assumir um novo cargo no Palácio do Planalto. A informação é de O Antagonista. De acordo com o site,...
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Política Nacional

  O Senado aprovou na quarta-feira (03/03), em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição Emergencial - PEC, com medidas de controle dos gastos públicos e que autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do novo auxílio emergencial. O texto recebeu 62 votos favoráveis. O 2º turno de votação da matéria ocorrerá...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que "o foco do Senado é o enfrentamento da pandemia"   O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), disse na segunda-feira (01/02), que a CPI aberta no Senado para investigar ações no enfrentamento da pandemia "não é para investigar o presidente da República" e que não...
  Apesar de parecer distante, o pleito de 2022 já está na pauta diária do Palácio do Planalto há pelo menos oito meses. Insatisfeito com o vice Hamilton Mourão (PRTB) — que, inclusive, nunca participou de uma transmissão ao vivo nas redes sociais do presidente —, Bolsonaro não pretende repetir a parceria...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convidou neste sábado (27/02), governadores a participarem do debate no Congresso Nacional para a formulação do Orçamento geral da União de 2021. Em uma série de mensagens publicadas na manhã de hoje no Twitter, Lira afirmou que pretende fazer na próxima semana...
https://youtu.be/OxW1zs0d1x4?t=3
      A volta do auxílio emergencial já é oficial, segundo o governo federal. No entanto, para o retorno é preciso estabelecer o financiamento do programa, bem como os novos critérios para seleção, quantidade de parcelas e o valor mensal a ser distribuído. O governo segue em discussão. Na ultima terça-feira...
  Clique aqui para ler o texto da PEC 03/2021   A Câmara dos Deputados votou na quarta-feira (24/02) a admissibilidade da PEC 03/2021 que determina que a prisão em flagrante de deputados e senadores só poderá ser decretada se estiver relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição como racismo e crimes hediondos. A proposta...
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) reclamou de parlamentares da base do governo de Jair Messias Bolsonaro que na semana passada votaram pela sua prisão e, ontem, pela aprovação da chamada PEC da Imunidade. O texto, se já estivesse em vigor, impediria sua prisão, determinada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A...
  A privatização da estatal Correios é tão necessária quanto urgente, e por essa razão o ministro Comunicações Fábio Faria deflagrou o processo na quarta-feira (24/02) levando o projeto de lei ao Congresso. Em um primeiro momento, o governo propõe o fim do monopólio, no qual essa estatal se refestelou...
  Ocorreu na quarta-feira (24/02), de forma híbrida – parte dos parlamentares presentes em Brasília e outros por meio remoto, reunião da bancada de congressistas do estado do Ceará. Sob a coordenação do deputado federal Genecias Noronha (Solidariedade/CE), os parlamentares discutiram as prioridades a serem indicadas através da emenda que...
O presidente da República Jair Messias Bolsonaro entregou na quarta-feira (24/02) ao Congresso Nacional o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. Bolsonaro foi ao prédio do Legislativo federal pela segunda vez em dois dias, acompanhado do ministro da Economia Paulo Guedes  e do Fábio Faria ministro das Comunicações. Na terça...
  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta quarta-feira (24/02), o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) a participar, por meio de videoconferência, das reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados em que o processo de cassação do parlamentar for discutido. Na terça-feira (23/02), o...
O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM/AP) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça CCJR da Casa. Seu nome foi escolhido por aclamação, quando não há contagem de votos. Seu mandato é para o biênio 2021-2023. O senador Antonio Anastasia (PSD/MG) foi eleito vice-presidente. A CCJ é considerada a mais importante das comissões do Senado....
  O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Juscelino Filho (DEM/MA), designou, nesta quarta-feira (24/02), o deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) como relator do caso Daniel Silveira. Enquanto isso, Alexandre Leite (DEM/SP) cuidará do caso Flordelis (PSD/RJ). O relator notifica o acusado para apresentar...
https://youtu.be/fLztk7LibK0?t=82
    A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou, por unanimidade, Flordelis dos Santos de Souza (PSD) de seu mandato como deputada federal. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (23/02) e analisou se ela poderia continuar em seu cargo enquanto espera o julgamento do processo no...
  A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (23/02), a partir das 15:00 horas, a Medida Provisória 1026/2021, que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a COVID-19. A MP é um dos itens da pauta do Plenário. Entre outros pontos, a MP dispensa a licitação e...
  Após a Câmara dos Deputados manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de uma comissão multipartidária por “esclarecimento de até onde vai o alcance” da imunidade parlamentar. Segundo ele, a situação de Silveira foi trata na "abstração do...