Contribuição previdenciária dos militares passará de 7,5% para 10,5%

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A equipe econômica do governo federal divulgou na tarde desta quarta-feira (20/03) os detalhes da proposta de reformulação da previdência para os brasileiros de carreiras militares. A alíquota de contribuição previdenciária terá um aumento escalonado e o tempo mínimo de trabalho aumentará. Pela proposta, passará de 30 para 35 anos o tempo de serviço necessário para que os militares passem da ativa para a reserva das corporações. 

O militar que ainda não preencher os requisitos para ser transferido à inatividade deverá cumprir um pedágio de 17% do tempo faltante. A partir do ano que vem será cobrada 7,5% de contribuição previdenciária. Em 2021 serão 9,5% e 10,5% em 2022. Também haverá mudanças, de forma escalonada, nos percentuais da alíquota para pensão militar. Em 2020, será cobrado 8,5%; passando para 9,5% em 2021 e 10,5% em 2022.

Economia real

A proposta foi entregue, nesta tarde, pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). De acordo com o governo, o ganho no sistema de proteção social com a reformulação da Previdência dos militares será de R$ 97,3 bilhões em uma década. Contudo, a reestruturação das carreiras, que será feita paralelamente à revisão previdenciária, custará R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos. Assim, a economia real ficará em R$ 10,45 bilhões em 10 anos.

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, ressaltou que a economia terá um superávit de mais de R$ 2 bilhões no governo Bolsonaro e defendeu a diferença na Previdência dos militares. “Quisemos fazer justiça às Forças Armadas que, desde 2001, estão sendo preteridas, mas precisamos que elas deem sua contribuição nesse momento do país”, disse.

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