Através de transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador Camilo Santana anunciou medidas de apoio ao setor de eventos para esse período de pandemia. Estavam presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira, a titular da Secretaria da fazenda (SEFAZ), Fernanda Pacobahyba, o secretário da cultura, Fabiano Piúba, e o secretário executivo de planejamento e orçamento da SEPLAG, Flávio Ataliba, que também coordena o comitê que dialoga com os setores produtivos e econômicos do Ceará.
O governador destacou que as medidas anunciadas são resultado de um processo de diálogo com um dos setores que mais foram afetados por essa pandemia, os eventos.
SONORA – 16.02 CAMILO (1) APOIO – tempo: 0:36
Foram cinco medidas anunciadas para apoiar o setor:
1) Auxílio financeiro do Governo do Ceará para os profissionais do Setor de Eventos no valor de R$ 1.000,00 divididos em duas parcelas de R$ 500,00 mediante cadastro e critérios da Secretaria da Cultura (SECULT).
Segundo o governador Camilo Santana, mais de 10 mil profissionais vão ser beneficiados com o auxílio financeiro.
SONORA – 16.02 CAMILO (2) AUXÍLIO – tempo: 0:58
2) Lançamento de um Edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais, voltadas para a produção de feiras, seminários, congressos, simpósios, exposições e congêneres.
3) Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos, e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente no ramo de eventos.
4) Parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas do setor de eventos.
5) Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos ali sediados.
O governador Camilo Santana comentou a importância da medida.
SONORA – 16.02 CAMILO (3) TAXAS – tempo: 0:36
A mensagem para a Assembleia Legislativa pedindo autorização para implementar as medidas vai ser enviada ainda esta semana.
Editais em andamento
O governador listou ainda que, através da secretaria de cultura do Estado, há outros editais e oportunidades em andamento, que totalizam R$ 86 milhões voltados para projetos culturais, e que tem apoiado os artistas do Ceará.
SONORA – 16.02 CAMILO (4) EDITAIS – tempo: 0:49
Bares e restaurantes
Com constante diálogo com o segmento de bares e restaurantes também, Camilo disse que espera poder em breve anunciar medidas que possam ajudar o setor no Ceará.
SONORA – 16.02 CAMILO (5) BARES – tempo: 0:33
Vacinas
O governador do Ceará, Camilo Santana, confirmou que vai participar de uma reunião virtual, ao lado de todos os governadores do Brasil, com o ministro da saúde, Eduardo Pazuello para definir a chegada de novos lotes de vacina ao Ceará.
SONORA – 16.02 CAMILO (6) VACINA – tempo: 0:29
O governador destacou ainda que os governadores do Brasil estão pressionando o Congresso Nacional para a retomada do auxílio emergencial o mais urgente possível.
SONORA – 16.02 CAMILO (7) AUXÍLIO – tempo: 0:24
Comitê científico
Camilo informou que nesta quarta-feira (17/02), se reunirá com o Comitê Científico – formado pelo governador, pela presidente do Tribunal de Justiça, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, prefeito de Fortaleza, além dos secretários da Saúde do Estado e Município, e de outros profissionais, para definir e avaliar a situação atual da pandemia no Ceará.
O chefe do Executivo destacou que as novas medidas serão divulgadas diretamente por ele.
SONORA – 16.02 CAMILO (8) COMITÊ – tempo: 0:52
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará
